Política de Privacidade

1. Nosso compromisso

O Autistaz trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), com atenção especial aos dados sensíveis de saúde e aos dados de crianças e adolescentes. Coletamos o mínimo necessário: nenhum dado clínico é obrigatório para usar a plataforma.

2. Dados que tratamos

Dados de conta (e-mail e senha protegida por hash) para autenticação; dados de perfil (nome, telefone, cidade) para o funcionamento do serviço; dados de perfil profissional (registro de conselho, endereço, preços) para publicação e verificação.

Dados da pessoa autista — como nome, data de nascimento, informações clínicas opcionais e o diário — são tratados como dados sensíveis, com base no consentimento específico do responsável legal, e usados exclusivamente para o acompanhamento pela família e o compartilhamento que ela autorizar.

3. Compartilhamento do diário: controle é da família

O diário só é visível a um profissional após autorização expressa da família, com escopo definido por ela (inclusive a data inicial). A autorização pode ser revogada a qualquer momento, com efeito imediato.

Cada acesso de profissional a dados clínicos gera um registro de auditoria — você pode saber quem viu os dados e quando, mediante solicitação.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com profissionais autorizados pela família, com operadores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, armazenamento) sob contrato e no limite do necessário, e com autoridades mediante obrigação legal.

5. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode acessar, corrigir, exportar (a plataforma oferece exportação em JSON), revogar consentimentos e excluir seus dados. Na exclusão, aplicamos remoção lógica imediata e anonimização definitiva em até 30 dias, preservando apenas o que a lei exigir.

6. Segurança e retenção

Usamos criptografia em trânsito, senhas com hash forte (Argon2id), sessões de curta duração, controle de acesso por vínculo e trilha de auditoria de acessos clínicos.

Dados são mantidos enquanto a conta existir; registros de auditoria por 5 anos. Incidentes relevantes serão comunicados à ANPD e aos titulares na forma da lei.

7. Contato e encarregado

Solicitações sobre dados pessoais são respondidas em até 15 dias pelo e-mail indicado no rodapé da plataforma. Alterações relevantes desta política serão comunicadas com 10 dias de antecedência.